Economie de guerre au Portugal

artigo de Cristina Semblano, professora de Economia Portuguesa na Paris IV Sorbonne publicado no "Liberation" sob o titulo: «Economia de Guerra em Portugal». As ligações e ilustrações que exemplificam a veracidade da situação são nossas.

Portugal é um país exangue e desesperado. Os números oficiais de desemprego que se aproximam dos 20%, tem diminuído ao longo dos últimos dois trimestres "em favor" de um declínio do número de trabalhadores e da queda da força de trabalho - resultado da emigração em massa que actualmente está perto de atingir ou exceder a dos anos 60, o grande êxodo de Portugueses, fugindo da pobreza, da ditadura e da guerra colonial (1).

FMI sabe que pode confiar em mim. Comigo ia dar ao mesmo

Embora não estando em guerra, Portugal, sob a égide da Troika, no seu terceiro ano de economia de guerra, apesar (ou por causa dessa intervenção) sofre os resultados das políticas económicas desastrosas cometidos nestes três anos. Porque Portugal é um país onde podemos dizer, com a precisão de uma experiência de laboratório, que os biliões de sacrifícios impostos à população não tiveram nenhum efeito sobre a dívida cujo progresso é vertiginoso ou sobre o deficit monitorizado sistematicamente em cada avaliação da troika. É portanto munido dos resultados desta experiência que Lisboa vem introduzir o orçamento mais austero na história da democracia desde 1977. O ajuste fiscal representa 2,3% do PIB e é principalmente por meio da drenagem directa sobre salários e pensões dos funcionários públicos, pensionistas e nas restrições dos serviços públicos. Nestas condições, só o governo pode fingir acreditar que, apesar da redução drástica do novo rendimento disponível que conduzirá inevitavelmente ao "seu" orçamento, aumentará o consumo privado e o investimento vai aparecer para apoiar o seu hipotético índice de crescimento de 0,8%.  Especialmente desde a violenta carga tributária de 2013 seja mantida e que 2014 irá ver novas reduções nos gastos com educação, saúde e transferências sociais. Restam as exportações, mas estas estão dependentes da procura externa.

Como em qualquer economia de guerra, como a que prevalece em Portugal não há só perdedores. Enquanto apenas os funcionários públicos e os aposentados contribuem com 82% do valor para o esforço de guerra, em 2014 aos bancos e aos monopólios de energia apenas é pedida uma contribuição excepcional de 4% e o Governo ainda se dá ao luxo de baixar dois pontos percentuais o imposto nas empresas, tendo como objectivo reduzir o IRC de 19% para 17% em 2016, em conformidade com o sacrossanto princípio da criação de um clima neoliberal propício ao investimento. Há outros vencedores da crise , começando pelos credores do Estado, a quem se destina em 2014 em juros um "bolo" equivalente ao orçamento da saúde. É pelos interesses destes credores que os sacrificios são exigidos ao povo de um dos paises da UE mais pobres e desiguais. É para eles que o ensino nas escolas e os medicamentos nos hospitais são racionados, se limita o acesso aos serviços públicos e aos cuidados de saúde da população, cujos direitos a serviços alternativos são vendidos em leilões privados.

A manter-se as violentas políticas de austeridade, elas geram a sua própria intensificação não providenciando um suposto remédio para um défice que elas próprias ajudam a criar. Cada euro de défice "poupado" em Portugal resultou numa perda de 1,25 euros em relação ao PIB e um aumento de 8,76 euros na Dívida, que é a fórmula sempre usada pelos credores como garantia para o financiamento de mais Dívida. Como nos outros países sob a intervenção "eficaz" da Troika, a dívida portuguesa não tem condições para ser razoavelmente reembolsável. Não é o resultado da deriva de um povo que viveu e vive para além dos seus meios, mesmo que os especialistas do FMI sublinhem a necessidade de reduzir o salário mínimo em Portugal, que é somente de 485 euros brutos por mês, um dos mais baixos na zona do euro e na UE. País semiperiférico, com uma economia de baixo valor acrescentado e altamente dependente do exterior, Portugal "pagou" a sua adesão como membro da zona do euro com uma quase estagnação da economia, para que a dívida pública tenha experimentado uma trajetória ascendente desde a crise financeira e com transferências significativas do orçamento do Estado para apoiar a economia e salvar os bancos. Incapaz de se voltar para o Banco Central Europeu (BCE) para se financiar, Portugal tornou-se, depois da Grécia e Irlanda, a terceira vítima da especulação nos mercados financeiros, o que abriu caminho para a intervenção Troika.  

Dois anos e meio e muitos biliões de euros depois de sacrifícios impostos sobre a sua população, Portugal é um país empobrecido, cuja taxa de natalidade regrediu para números do final do século XIX e para uma emigração em massa que ultrapassa a da era da ditadura. A sua população, que é uma das mais envelhecidas da UE, regrediu (2). A dívida em relação ao PIB aumentou em quase 25 pontos percentuais o déficit, e este não está controlado. Os credores representados pela Troika já avisaram a quantidade de cortes em gastos que são necessários em 2015, que o Governo se apressou a inscrever no "Memorando" que termina em Junho de 2014. Seja na forma de um novo plano de "resgate" ou de outra forma, no quadro actual das instituições europeias, Portugal permanecerá sob o domínio da Troika e o seu povo será submetido a novos testes. Já existe um outro na Grécia e, se alguma dúvida permanecer, aí estará a imagem das mães portuguesas forçadas a abandonar as suas crianças em instituições sociais, enquanto novos recém chegados candidatos a vítimas se dispõem a entrar no clube europeu dos milionários.

(1) Metade dos desempregados não recebem subsídio de desemprego e existem milhares de pessoas excluídas do apoio de rendimento mínimo, dos abonos de família ou do complemento social de velhice. (2) O número de portugueses que emigraram em 2012 é estimado em 120.000, com um êxodo de 10.000 pessoas, em média, por mês, numa população de cerca de 10,5 milhões de pessoas.
(artigo original)